Blog do Hermínio

O Brasil tem erros estruturais, oriundos de uma cópia do sistema presidencialista americano.
Ao copiá-lo, logicamente, nossos digníssimos signatários de outrora fizeram nele o
que chamaram de adaptação à nossa realidade, mas que, na verdade, foram alterações que beneficiavam interesses escusos.
Temos um problema seríssimo no que diz respeito ao pacto federativo.
Na nossa constituição, o subsolo pertence a União, e não aos estados.
Já na constituição americana, se sair petróleo no quintal da sua casa o direito de explorá-lo é seu.
Temos um sistema de arrecadação que junta tudo na conta da união e ela devolve porcamente uma mísera parte aos estados.
Os americanos, ao contrário, arrecadam individualmente e mandam uma parte para a União. É com ela que o presidente americano faz política externa, guerras e trata das calamidades. No fundo quem paga é sempre o contribuinte.
Nosso pacto federativo permitiiu que estados como São Paulo, que sempre dominou fortemente a política nacional, crescecem e se estruturassem na magnitude em que estão, enquanto os outros estados, em especial os do nordeste, minguassem na mão
de políticos que se beneficiram de monopólios e oligopólios (Sarney, ACM e outros) sem necessariamente defender suaa regiões como deveriam.
Assim, dentro do nosso pacto federativo, o petróleo que se extrai do Rio e do Espírito Santo, assim como o minério que se extrai do solo de MInas Gerais, pertencem de fato a União, e não aos estados.
As últimas conscituições trataram de pagar os tais roayalties a esses estados, coisa que antigamente nem existia.
Não defendo o projeto de lei de Ibsem Pinheiro, mas acho que ele se torna produtivo a medida que promove o questionamento sobre o modelo de pacto federativo que temos em nossa constituição.
Esse é o momento de travar uma discussão séria sobre esse assunto, idéia amplamente defendida por Aécio Neves e outros democratas de fato.
Nosso sistema presidencialista precisa passar por uma revisão profunda, tirando do presidente a prerrogativa de emitir medidas provisórias a seu bel prazer, num desrespeito profundo ao congresso nacional, esse sim, incumbido de legislar.
É essa fórmula maluca e retrógrada que torna o congresso refém de escândalos e mensalões, pois é a forma que o executivo usa para barganhar com os congressistas a favor de suas idéias e quase nunca a favor do país.
Quanto ao Rio de Janeiro em particular, o lamentável é que desde o golpe militar de 1964 tem sido governado por políticos escrotos, que pouco ou quase nada fizeram pelo estado a não ser contribuir para a instalação desse caos social.

A saber:

Tratando da questão pós fusão com o estado da Guanabara (outro absurdo), vê-se que o estado sempre esteve mal representado, inclusive atualmente.
A divisão do petróleo do pré-sal não pode de forma alguma servir de chantagem política com ameaças de não haver verbas para a realização das olimpíadas e da copa do mundo, pois esses dois eventos foram aprovados sem se contar com esse dinheiro.  Além disso, a União vai arcar com grande parte dos investimentos necessários para a realização desses eventos, tornando ainda mais inócua a chantagem proposta.
Os cariocas deveriam ir às ruas, sim, mas para não permitir mais que Brizolas, Garotinhos, Rosinhas e Beneditas governem um dos maiores cartões postais do mundo e que Lulas, Dilmas e Dirceus jamais voltem a comandar os destinos do nosso país.
O mesmo Rio de Janeiro que durante mais de um século foi a porta de entrada do Brasil, hoje, graças a violência e desgoverno, é, infelizmente, motivo de medo lá fora e aqui dentro, além de ser, politicamente, uma chacota nacional.
Não é só do dinheiro do petróleo que o Rio de Janeiro precisa. Precisa, principalmente, de governantes com vergonha na cara e noção do interesse público.